CM Mafra - Formulários

Adesão à Marca M/E

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Interlocutor

Descrição da forma pretendida para a utilização da Marca:

Identificação do(s) produto(s) ou serviço(s)

Modo de aplicação da marca

Etiqueta Embalagem Autocoloante Impressão direta Outra

Qual?

Serviços ou comércio

Modo de aplicação da marca

Anúncio na fachada Toldo Tabuleta Mobiliário interior Mobiliário exterior Veículo Outra

Qual?

Fundamento para a adesão à utilização da Marca

Fundamentação *

Declaração de não dívida à Segurança Social *

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Nome *

E-mail *

Telefone *

Declaração:

Selecione todas as que se apliquem *

O requerente declara que tomou conhecimento de toda a legislação referente ao pedido em causa, designadamente o Regulamento de Uso da MARCA M Mais declara que não possui quaisquer dívidas ao Município de Mafra Para efeitos do presente pedido, autorizo a notificação via e-mail

Declaração de Tratamento de Dados - Informação Institucional

Escolha uma das seguintes respostas *

Tomei conhecimento e concordo. Tomei conhecimento e não concordo.

Telefone *

Requerimento

Nome/Firma *

NIF/NIPC *

BI/CC *

Data de Validade *

Morada/Sede *

Localidade *

Freguesia *

Código Postal *

E-mail *

Marca *

M E

Documentos Obrigatórios:

Título de exercício de atividade ou do cartão de feirante válido *

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Cartão do Cidadão ou Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte e, no caso dos cidadãos estrangeiros, documento de identificação *

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Certidão permanente de registo comercial devidamente atualizada *

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Comprovativo de início de atividade na Administração Fiscal *

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Declaração de não dívida à Administração Fiscal *

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As falsas declarações ou informações prestadas no preenchimento, integram o crime de falsificação de documentos, nos termos do Artigo 256º do Código Penal.